Quem é brasileiro e pensa em visitar Portugal descobre a necessidade de apresentar junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a Carta Convite ou Termo de Responsabilidade, isso se deseja ser dispensado das comprovações financeira e de alojamento impostas para os viajantes com destino a esse país.
Para entrar em Portugal atualmente é necessária, além de outros requisitos, comprovação de alojamento e meios financeiros. Para o primeiro, basta apresentar a reserva confirmada pelo Hotel ou estabelecimento onde pretende ficar hospedado. Já para o segundo, o estrangeiro deve apresentar o valor de 75 euros pela entrada e 40 euros por dia de permanência no país, comprováveis em dinheiro, “travelers cheques” ou cartões de crédito internacionalmente aceitos.1
Por se tratar de valores considerados altos, principalmente para quem pretende ficar meses no país, é importantíssima a apresentação da Carta Convite para não correr o risco de ser inadmitido no país por não cumprir com os requisitos mínimos necessários.
A Carta Convite é uma carta simples enviada ao turista por um cidadão português ou estangeiro com visto de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, onde o responsável pelo convite declara garantir a alimentação e o alojamento do interessado durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.1
Já para o português que pensa em visitar o Brasil, embora a Polícia Federal seja mais branda na admissão de estrangeiros no país, valem as mesmas regras aplicadas em Portugal em relação à necessidade de apresentação de reserva em Hotel e meios financeiros. Uma Carta Convite enviada por um cidadão brasileiro ou estrangeiro com residência legal resolve igualmente a questão.
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