Passaporte é um documento de identificação internacional, onde o país emissor garante a origem daquele cidadão que o porta quando este cruza a fronteira.
Para fazer uma viagem entre Brasil e Portugal, com ou sem visto, indenpendente do finalidade da viagem, é necessário apresentar passaporte à Fiscalização Imigratória com validade de no mínimo 6 meses a partir da data de início da viagem. Esse prazo deve-se à possibilidade de permanência do estrangeiro no país por até 3 meses, como turista, podendo estender-se até 6 meses, quando devidamente autorizado por orgão do controle de fronteiras do país. No Brasil, Polícia Federal. Em Portugal, SEF.
A validade dos passaportes comuns tanto brasileiro como portugues é de 5 anos para maiores de 4 anos.
Se brasileiro menor de 4 anos, como segue:
0 a 1 ano - validade de 1 ano;
1 a 2 anos - validade de 2 anos;
2 a 3 anos - validade de 3 anos;
3 a 4 anos - validade de 4 anos.
Se português menor de 4 anos, a validade do passaporte comum é de 2 anos.
Saiba como requerer passaporte brasileiro.
Saiba como requerer passaporte português.
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