Obtendo novo passaporte brasileiro em Portugal

Se precisa de um novo passaporte seja por motivo de casamento, alteração de dados pessoais, perda, roubo, entre outras situações, deve estar atento ao procedimento para evitar desde perda de tempo a recebimento de passaporte com erros.

Segue abaixo passo a passo e lista dos documentos necessários.

FORMULÁRIO - Preencher o formulário online no site https://scedv.serpro.gov.br e imprimi-lo

• Siga corretamente as instruções para preenchimento do formulário e após impresso, assine-o e coloque sua foto;
• O protocolo do formulário só tem a validade de 30 dias após o seu preenchimento;
• Qualquer erro no preenchimento do formulário poderá impedir a emissão do passaporte ou emiti-lo com erro;
• Caso a emissão do passaporte seja feita com dados fornecidos incorretamente deverá ser feita nova solicitação de passaporte e efetuado novo pagamento.

FOTO - 1 foto

• recente (menos de 6 meses)
• tamanho 3x4 ou 5x7
• de frente, olhando para a câmera, rosto completamente visível e ombros enquadrados, fisionomia neutra
• fundo branco

• Atenção! Não são aceitas fotos de má qualidade, com reflexos, sombras, de olhos fechados, demais imperfeições que impeçam ou dificultem a identificação; adornos tais como bonés, óculos escuros ou com armações grossas, véus (que cubram total ou parcialmente o rosto), demais adereços de chapelaria; roupas com publicidade

DOCUMENTO DE IDENTIDADE - (em original e cópia)


• Atenção! As carteiras funcionais das entidades de classe só serão aceitas se contiverem o número da carteira de identidade civil (RG), com data de emissão e órgão expedidor. Além da foto e nome completo do titular, deve constar filiação, data e local de nascimento.

PASSAPORTE - Passaporte anterior (original e cópia das páginas 1, 2 e 3), quando houver, válido ou expirado.

• Atenção!A não apresentação de passaporte anterior (quando houver), por qualquer motivo, pode implicar pagamento da taxa de emissão de passaporte em dobro.

TÍTULO ELEITORAL - Título eleitoral e comprovante de voto ou justificativa, ou documento de quitação eleitoral

QUITAÇÃO MILITAR – (obrigatório apenas para brasileiros do sexo masculino entre 18 e 45 anos de idade, e para os naturalizados de qualquer idade). Documento (em original) que comprove estar em dia com as obrigações.

VALOR – 80 Euros (renovação), 160 euros (danificado ou extraviado)

• Atenção! Confirmar correspondência atualizada em euros na Tabela de Emolumentos Consulares.
• Os emolumentos poderão ser pagos em dinheiro ou por meio de cartão de débito. Em Lisboa aceita-se Multibanco.

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CONSULADOS

LISBOA

Agendamento online: http://agendacgbl.com/passaporte/

ATENÇÃO! No dia e horário do agendamento deverá levar pessoalmente todos os documentos listados acima.

Endereço

Praça Luis de Camões - 22 - 1º andar - 1200-243 - Lisboa - Portugal

PORTO

Agendamento pessoalmente, das 09 às 14 h, de segunda a sexta-feira, no Consulado do Porto

• ATENÇÃO! Nº de senha limitadas por dia, mas é oferecida alternativa de agendar atendimento no caso da pessoa não obter senha para o mesmo dia. Senha de atendimento A. Deve-se levar todos os documentos listados acima.
• OU Por e-mail para cgporto@mail.telepac.pt
• OU Por Fax para nº 22 608 40 89

EndereçoAv. de França - nº 20 - 1º andar - 4050-275 - Porto - Portugal

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PRAZO PARA EMISSÃOAté 30 diasACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃOAtravés do link Consultar PassaporteSe aparecer o status “Pronto”, o interessado poderá retirar seu passaporte, no Consulado onde deu entrada no processo, observado seus dias e horários de funcionamento.

OBSERVAÇÕES

 Documentação incompleta não será aceita;

 Lembre-se de renovar seu passaporte com a antecedência necessária. Tempo aconselhável: 6 meses antes do término da validade do passaporte atual;

 Anotações no passaporte. Não estão mais previstas alterações de nome por casamento ou divórcio ou correção de dados pessoais. Deve-se solicitar novo passaporte.

 Com vistas a evitar o alto custo da emissão de novo passaporte em decorrência de perda/extravio (160 Euros), recomenda-se que o titular mantenha seu passaporte guardado em local seguro e que leve consigo ao sair de casa unicamente uma cópia das páginas de identificação (de 1 a 4), autenticada por notário português. A cópia é aceita e, desta forma, se evita a perda do passaporte;

 Os passaporte “verdes “ continuam válidos até a data do seu vencimento, não sendo necessária sua troca;

 Os passaportes só poderão ser requeridos e retirados pelo próprio interessado;

 Qualquer discrepância no nome presente nos documentos brasileiros deve ser corrigida, primeiramente junto ao órgão emissor do documento original, antes de apresentá-los a este Consulado;

 Alguns cartórios no Brasil prestam serviços pelo correio. Verifique peloCadastro de Cartórios no Brasil do Ministério da Justiça aquele que poderá fornecer sua 2ª via de certidão de nascimento.

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Colaboração

Elaine e Any - CBTUMP/ Orkut

Fontes
Consulado Brasileiro em Lisboa
Consulado Brasileiro no Porto